MANIFESTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Por Iremar Melo
Diretor de Teatro, Produtor Cultural, Observador Cultural e Pesquisador Teatral.
Forum_Teatro
O candidato a presidência da república pelo PSDB, José Serra numa atividade política exagerou ao dizer : “se eleito, triplicarei o orçamento do Ministério da Cultura”. Ele destacou que, durante sua passagem pelo governo paulista, multiplicou por três o orçamento da pasta e que hoje a Secretaria de Cultura do Estado tem orçamento maior que o federal. Vamos lá.

A Secretaria de Cultura do estado de São Paulo está lá, jogada as traças com parcos investimentos financeiros. O Conselho Estadual de Cultura ninguém sabe o que acontece. O PROAC-ICMS, importante instrumento de multiplicação e democratização da cultura está desativado. O PROAC está fora do ar por algum tempo. Alguns programas foram "desativados".

A Secretaria de Cultura desde a época da Sra. Claudia Costin andou aos trancos e barrancos. Não contribuiu expressivamente. Além disso, desmantelou o Conselho Estadual de Cultura. Mais para frente o governador, do estado de São Paulo José Serra, segundo o jornal O Estado de São Paulo 31/05/2007, extinguiu as treze delegacias regionais de cultura que abrangia os quatrocentos municípios dentro do estado de São Paulo. Vai ver que era por causa da quantidade de delegacias que representavam na sua totalidade o treze. Informação de desativação foi veiculada no mesmo jornal que publicou em seu editorial do dia 25/09/2010 em Notas e Informações apoio ao candidato José Serra, refutando assim a tendência partidarista de jornais discutida em toda mídia e criticada pelo presidente da república.

Quando o governo federal em 2005/06 lançou a 1ª Conferência Nacional de Cultura, o governo do estado de São Paulo nada fez para que os municípios participassem dessa importante ação promovida pelo governo LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA na figura do Ministro Gil na época. Vale lembrar que o orçamento da cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões, em 2010. A renúncia fiscal saiu de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão. O governo federal abriu outros editais.

A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo deveria se preocupar em agilizar suas questões culturais e seus programas. O PROAC-ICMS está suspenso por falta de verba. Daí o governo do estado de São Paulo resolveu paralisar o Programa de Ação Cultural. Está lá no site para quem quiser ver. A verdade é que faltou projeção financeira para posteriores eventualidades. Faltou planejamento orçamentário, articulação entre secretarias de Cultura, de Planejamento, de Finanças entre outras secretarias.

O governador do estado de São Paulo deveria se preocupar em melhorar sua Secretaria de Cultura, aumentar a verba da cultura, bem como voltar com as Delegacias Regionais de Cultura e parar de colocar cabos eleitorais do partido para gerirem esses importantes órgãos públicos.

A revolução precisa ser feita lá na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Lá que deve ser feita uma revolução.

O PAC- na época, agora PROAC, saiu de uma mobilização do Conselho de Entidade Cultural, onde estávamos há mais de três anos lutando para um fundo estadual de cultura, que ao que parece resultou no PAC/PROAC. Com muito custo, as associações e entidades do setor cultural penaram para que isso acontecesse. Foram feitas várias pressões, idas e vindas na assembléia legislativa do estado de São Paulo para que a coisa
caminhasse. Houve uma grande mobilização e articulação para que o estado de São Paulo tivesse algo decente.

Ainda assim o PROAC-SP anda capengando por falta de recursos financeiros.
Os programas onde participam profissionais, têm que ficar esperando sentados para receberem seus parcos cachês e às vezes atrasados.

O programa de cultura do estado de São Paulo deixa a desejar. Não existe debate político nesse governo. Não alcança aos pelos menos 645 municípios do estado de São Paulo. Claro, é difícil trabalhar com esse número, mas pelo menos trabalhar com algo expressivo.

A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo está fincada, sediada, estabilizada no coração de São Paulo, um dos estados mais ricos do Brasil e 1ª economia da América Latina e anda sem recursos expressivos para pagar profissionais, aumentar cachês, aumentar verba de programas, contratar mais profissionais, criar programas com bons investimentos, abrir edital para contratar mais servidores, pagar bem os servidores e renovar projetos aumentado valores.

Caro governador do estado de São Paulo e futuro governador, use de suas atribuições e comece a limpar a casa. Contrate, faça substituições, nomeie, cobre resultados, aumente a verba da cultura do estado de São Paulo. Mostre trabalho. Queremos investimento na Cultura do Estado de São Paulo.

Vamos torcer para que o próximo governador do estado de São Paulo trabalhe de verdade para a cultura.