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quinta-feira, 10 de março de 2011

MinC corta verbas de programas e ameaça pontos de cultura

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento federal anunciado pela presidente Dilma Rousseff também vai afetar a cultura. A redução dos recursos do MinC foi de significativos 39%. Antes do contingenciamento, a previsão era de um orçamento de R$ 2,09 bilhões. Após o anúncio de Dilma, a expectativa é de que o Ministério da Cultura trabalhe apenas com R$ 1,5 bilhão.
Antonio Grassi, diretor da Fundação Nacional de Arte (Funarte), ainda não sabe como o arrocho afetará a instituição, mas já estabeleceu prioridades para 2011. A Funarte tem restos a pagar contabilizados em R$ 19 milhões referentes a editais lançados em 2010.

“O que estamos fazendo é elencar as prioridades das prioridades. Uma delas são os editais de ocupação dos espaços culturais. Estamos pensando num modelo de edital para isso”, avisa Grassi. “Vamos tentar honrar os compromissos, pagar o que a Funarte deve e priorizar os principais projetos de cada área. Temos um problema porque nossa área é finalística, não arrecada, só gasta.”

Parcerias com a iniciativa privada, segundo Grassi, podem ser uma saída caso o orçamento seja reduzido ao ponto de inviabilizar o lançamento de novos editais e projetos da Funarte.

O corte no MinC fez a Secretaria Executiva do ministério também trabalhar para estabelecer prioridades. “Primeiro vamos quitar os restos a pagar e colocar em dia o Cultura Viva, que reúne mais de 2 mil pontos de cultura em todo o Brasil, e retomar o programa”, explica Vítor Ortiz, secretário executivo do MinC. “A segunda prioridade são as obras do patrimônio cultural, para que não haja paralisação. A maior parte dessas obras são do PAC.”

O valor de contas atrasadas chega a R$ 60 milhões, referentes a prêmios e a editais de 2010 destinados aos pontos de cultura. Durante encontro com cem representantes de pontos no fim de fevereiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu os manifestantes e se comprometeu com os projetos.

Mas, para Daraina Pregnolatto, coordenadora do projeto Nascentes e Veredas, que faz parte da Ação Griô, ação integrada dos pontos de cultura, o corte no orçamento gera apreensão. Segundo ela, há editais de 2007, 2008 e 2009 cujos participantes não receberam e nenhum edital de 2010 foi pago. “O secretário Vítor Ortiz disse que o ministério se compromete a pagar os editais de 2010. Mas, quanto aos anos anteriores, eles ainda estão aguardando orientação do governo federal”, diz Daraina.

A preocupação é quanto à incerteza do pagamento dos atrasados de 2007, 2008 e 2009. Segundo o Decreto 7.418, de dezembro de 2010, os restos a pagar do governo – com exceção de despesas do Ministério da Saúde e relativas ao PAC – estão prorrogados até 30 de abril deste ano. Depois, prescrevem e correm o risco de não ser pagos.

A Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, pasta responsável pelos pontos de cultura, não se pronuncia sobre o tema. A empresária Marta Porto aceitou o convite de Ana de Hollanda para a pasta, mas ainda não foi nomeada. Enquanto isso, o antigo secretário, TT Catalão, responde pela área, mas afirma não conhecer os detalhes referentes aos pagamentos dos editais porque está afastado desde dezembro.

Da Redação, com informações do Correio Braziliense