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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Wikipedia italiana esconde sua página por causa da Lei 29...

... que está sendo discutida nesses dias. Tal lei prevê que qualquer pessoa possa CONTESTAR  sobre quaquer postagem que julgue danosa à sua imagem mesmo que as informações sejam verdadeiras.



Traduzi a página da Wikipedia italiana:

Caros leitores

neste momento a Wikipedia italiana corre o risco de não poder mais continuar a fornecer seu serviço que, no decorrer dos anos, foi útil e que, agora, como de hábito estavam procurando. A página que gostariam de ler existe e está apenas escondida, mas há o risco que , em pouco tempo seja obrigada a ser cancelada.

Nos ultimos 10 anos, Wikipedia começou a fazer parte da vida de milhões de usuários da Rede, na busca pelo saber neutro, gratuito e sopbretudo livre. Uma nova e imensa enciclopédia multilíngual e gratuita.

Hoje, infelizmente, as pilastras desse projeto - NEUTRALIDADE, LIBERDADE e QUALIDADE de seu conteúdo - estão comprometidas pelo inciso 29 do artigo 32  da  Lei DDL.

Tal proposta que faz parte da reforma legislativa que o Parlamento Italiano está discutindo nesses dias, prevê, entre outras coisas, também a obrigação para todos os sites da web de publicar, em 48 horas do pedido e sem nenhuma possibilidade de diálogo, uma retificação sobre qulquer conteúdo que o requerente julgue nocivo à própria imagem.
Infelizmente, a avaliação da "nocividade" do conteúdo protestado não é passível de um julgamento jurídico e imparcial, mas baseia-se unicamente, na opinião do sujeito que se considera prejudicado.

Portanto, em base no artigo 29, quem quer que se sinta ofendido por uma postagem em blogs, em uma manchete jornalísica on-line, muito provavelmente, também aqui no Wikipedia, poderá arrogar-se o direito - independente da veracidade das informações consideradas ofensivas - de pedir a introdução de uma retifica, a despeito das fontes apresentadas.

Nestes anos, os usuários do Wikipedia (lembramos uma vez mais que Wikipedia não tem uma redação) sempre tiveram a disposição de discutir e, se necessário corrigir, baseados em fonte de terceiros, cada conteúdo considerado depreciativo ao nome de quem quer que seja; tudo isso sem prejuízo à neutralidade e independência do projeto. Em raras situações, nos casos em que foi impossível encontrar uma solução, a página inteira foi retirada.

A obrigação de publicar em nosso conteúdo as "desmentidas" previstas no artigo 29, prescindindo de qualquer verificação, constitui para a Wikipedia uma inaceitável limitação da própria liberdade e independência: tais limitações desconfiguram os princípios básicos da Enciclopedia Livre e anula, cancela, o modelo horizontal de acesso e contribuição, pondo ,de fato, fim á sua existência, como a conhecemos até hoje.

Que fique bem claro: nenhum de nós quer por em discussão as tutelas postas para salvaguarda da reputação, da honra e da imagem de ninguém. 


Todo cidadão italiano é já tutelado, em tal senso, no artigo 595 do Código Penal, que pune a difamação.

Com este comunicado, queremos chamar a atenção dos leitores quanto aos riscos consequentes dessa arbitrariedade. Em tais condições os usuários da rede serão induzidos a deixar de ocupar-se de determinados argumentos ou personagens, nem que seja para " não ter problema"


PUBLICADO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2011

http://it.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Comunicato_4_ottobre_2011


O link da Wikipedia Itália encaminha para o site da câmara dos deputados, onde pode ser feto o download do projeto.