A expressão do ‘preso da consciência’ foi, primeiro, cunhada por um advogado inglês, Peter Benenson , que, cansado da perseguição e submissão ao silencio - porque as suas crenças foram consideradas inaceitáveis por indivíduos e pelo governo, para refletir a situação na qual se encontrava. O primeiro passo do reconhecimento de algo deve ser dar-lhe um nome.
Em 1961, Benenson iniciou uma campanha mundial, “Apelo pela Anistia”, e para promover a sua ideia ele escreveu um artigo longo (“Os Presos Esquecidos”) que começa citando os artigos 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquele documento sobre liberdade de pensamento, de opinião e da expressão.
Esta declaração foi adotada em 1948 por 48 (fácil lembrar-se) membros da Assembleia Geral, inclusive, naturalmente, os Estados Unidos. Alguns membros abstiveram-se, como a URSS, o Bielorrússia SSR, e a Arábia Saudita.
O movimento de Benenson consequentemente deu à luz a ONG Anistia Internacional (AI), que aspira a prevenir abusos de direitos humanos e exigência de justiça para aqueles cujos direitos foram violados.
No seu artigo de fundação, Benenson define presos da consciência como:
“Qualquer pessoa que é fisicamente contida (pela detenção ou de outra maneira) de exprimir (em qualquer forma de palavras ou símbolos) qualquer opinião que ele honestamente mantém e que não defende ou perdoa a violência pessoal. Também excluímos aquela gente que conspirou com um governo estrangeiro derrubar o seu próprio.”
É bastante claro e conciso, e bastante geral para prevenir mal entendidos (loopholing). Há noção da restrição da expressão, por movimento limitado, meios de comunicação limitados, isolamento... etc.; aquele da opinião honesta, que pode referir-se a algo da opinião política à crença religiosa ou pessoal; e a noção (de não) violência, que pode ser tomada em todas as suas formas, como verbal ou físico. Mais a condição de 'nenhuma (tentativa de) conspiração'.
Agora vamos ver se Julian Assange, que está 'celebrando' hoje o seu 500o dia da detenção (uma detenção de casa virtual de fato, depois de dez dias do confinamento solitário), se ajusta ao perfil de um preso da consciência segundo Benenson, e se sim, deve ter algo muito particular sobre seu caso.
Na sua juventude, Assange foi a parte de do movimento de cypher-punk, que mantém como filosofia a proteção da liberdade individual pela criptografia, que é a encriptação forte da comunicação entre indivíduos. Ele escreveu vários artigos sobre o tópico, que defendiam esta ideia. Daí envolveu-se com o Wikileaks, que é uma organização de publicação que fornece uma caixa postal eletrônica anônima (fazendo o uso da tecnologia de encriptação) para informantes de material com significação política, ética, ou histórica, e promete publicar o material com o impacto mais alto. É uma crença, de que ninguém pode duvidar ou negar.
No que diz respeito à não-violência , e vendo as acusações falsas que já o visaram, se Assange a tivesse demonstrado de alguma forma, não importa quão pequena, várias jurisdições teriam agarrado a ocasião e o teriam acusado de ofensa. Contudo neste dia ele não foi acusado de nada, em lugar nenhum. Assange esteve defendendo clara e constantemente as suas ideias e crenças com o uso exclusivo da não-violência.
Acrescente a isto o fato óbvio que Assange não conspirou com um governo estrangeiro para derrubar o seu (o australiano). Como o sua advogada Jennifer Robinson disse ‘ele foi acusado desde ser antissemita até ser um agente da Mossad. (vídeo: http://vimeo.com/39044731).
Portanto quatro condições de Benenson parecem ser satisfeitas. Assange É preso da consciência.
Então por que a Anistia Internacional não o elenca como um preso da consciência? Em 2009, quando Assange era menos evidenciado (em comparação com 2010), ele recebeu da Anistia o Prêmio de Meios de Comunicação Internacional (The Amnesty International Media Award). Mas nenhuma reação contundente da AI desde que Wikileaks publicou documentos muito embaraçosos relacionados aos EUA.
Se você olhar o nome de Assange no site da Anistia Internacional, encontrará uma primeira página que foi, ao que parece, postada no dia 9 de Dezembro de 2010 (dois dias depois que Assange voluntariamente rendeu-se à polícia britânica) que resume bastante bem os fatos e o que está em jogo, com algumas reticências compreensíveis de como as investigações foram encaminhadas. (https://www.amnesty.org/en/news-and-updates/wikileaks-and-freedom-expression-2010-12-09).
Outra página (mais provavelmente posto no correio em volta de meados de 2011) apresenta o Relatório Anual de 2011 da organização. O parágrafo mencionando Assange diz: (https://www.amnesty.org/en/annual-report/2011/introduction).
“Como vimos antes, o desejo de dar publicidade à informação, se não for equilibrado contra direitos individuais podem acarretar problemas a quem a divulga. Em Agosto, duas mulheres apresentaram denúncias criminais contra Julian Assange, fundador de Wikileaks, sob o ato de ofensas sexual sueco. Os hackers publicaram os nomes e a identidade das mulheres que tinham sido vilipendiadas nos meios de comunicação como títeres dos governos dos Estados Unidos e sueco. Isto demonstra que no novo universo virtual as mulheres continuam sendo tratados como joguetes – ou mesmo piores – como dano colateral aceitável. Para ser claro, as mulheres tem direito a terem suas queixas totalmente averiguadas e, em havendo provas suficientes verem o autor processado. A Julian Assange deve ser concedido a presunção da inocência, proteção e um processo justo.”
Pode-se ficar surpreso com o fato de que a maior parte do parágrafo é dedicada só às duas mulheres que fizeram as denúncias (embora só uma deva ser considerada, dado que a outra se recusou a assinar a sua declaração quando ela entendeu que incriminava com falsas provas pela polícia e pela justiça sueca) e cujos nomes foram expostos (observe que os seus nomes deveriam ter permanecido protegidos, contudo esta revelação permitiu o estabelecimento da sua associação com membros do poder judiciário e a classe política, que estão pesadamente implicados no caso de Assange, e têm a sua agenda pessoal). Nem uma palavra sobre a fuga de informação perigosa e falsa (como a alegação de estupro = http://justice4assange.com/Investigation.html ) durante o processo investigatório, providenciada pela polícia sueca, o que violou diretamente o direito de Assange à privacidade. Nem sobre as sugestões para eliminá-lo, dadas por experts americanos e canadenses, políticos, e os meios de comunicação: (http://www.swedenversusassange.com/Timing-EAW-INTERPOL-Red-Notice.html).
Parece que a Anistia Internacional está tentando evitar o sujeito, e menciona Assange somente para manter uma fachada. Isso sugere a infeliz evidência de que a missão da Anistia Internacional tenha um limite no final das contas.
Agora o que é específico sobre o caso 'do preso da consciência' Assange? Vai ver quanto os governos ou as entidades políticas tentaram e ainda estão tentando silenciá-lo, bem como o Wikileaks que ele representa:
•O governo de Estados Unidos: a um nível nacional, um Júri de Acusação secreto foi instituído 'para tratar’ do caso de Assange, e os últimos e-mails da Stratfor (https://www.democracynow.org/2012/2/29/leaked_stratfor_email_suggests_secret_us) revelam que uma acusação secreta foi emitida contra ele já no início de 2011. Esta acusação será, provavelmente, usada no momento da sua captura privando-o das suas liberdades fundamentais (para não mencionar a possibilidade de tortura, ou assassinato organizado ou suicídio). Em um nível internacional, o governo dos Estados Unidos parece ter ditado novas leis a outros Estados para ajudá-lo reter Assange em seus territórios: os procedimentos de extradição daqueles países. Esta influência extralegal realizou-se na Austrália (cf. a Emenda Wikileaks https://www.wsws.org/articles/2012/apr2012/assa-a12.shtml ), no Reino Unido, ao passo que na Suécia já há um tratado de extradição bilateral eficiente em prática,
•O governo sueco: as alegações fornecidas por radicais feministas como munição contra Assange foram uma possibilidade única e inesperada do governo sueco democraticamente eleito para agradar o seu mentor e único mestre: a administração dos Estados Unidos. A tal ponto que o próprio Primeiro Ministro Sueco, bem como o promotor geral lançaram ataques diretos contra Assange e Wikileaks. O governo sueco já planejou a portas fechadas prova contra Assange caso ele ponha os pés na Suécia. As suas condições de detenção implicariam no isolamento, incomunicável. Com o seu advogado amordaçado para falar com o público sobre evidências. Então poucas pessoas duvidam de que ele poderia ser extraditado aos EUA, onde o silenciariam durante um longo tempo. Sim soa mais como a Arábia Saudita, mas isto é a realidade da Suécia hoje,
•O Reino Unido: depois da emissão do Aviso Vermelho da Interpol contra ele autorizando sua detenção (observem que contra Gaddafi - que acabava de bombardear a sua gente com jatos de guerra – foi emitida uma autorização de detenção de Aviso Cor de Laranja; Assange adquiriu o Aviso Vermelho mesmo acusado de nada), Assange apresentou-se voluntariamente sob custódia (no Reino Unido onde ele estava.
Ele foi imediatamente posto em confinamento solitário durante 10 dias em uma unidade de segurança máxima da prisão Wandsworth; foi tudo isso realmente necessário? Depois do seu relaxamento sob fiança, ele foi posto sob detenção – virtual - doméstica e, desde então, carrega uma tornozeleira eletrônica e deve comparecer diariamente à delegacia de polícia mais próxima. Isto soa exagerado, e pode sugerir uma intenção de aborrecê-lo. Agora mais em geral, um pedido de FOI; mostra que a extradição revê que o painel que foi designado pelo Ministro do Interior em 2011 não conseguiu publicar os resultados da consulta pública sobre a Autorização de Detenção Europeia; (EAW), o tratado de extradição britânico/DOS ESTADOS UNIDOS, e a ratificação do Fórum – isto é uma sugestão forte que essas objeções não foram consideradas - enquanto ao mesmo tempo uma equipe de funcionários do Ministério de Assuntos Exteriores vai aos EUA encontrar o Ministro da Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder. O objetivo desta viagem parece bastante claro: escrever a nova política de extradição britânica como ditado pelo governo dos Estados Unidos, que com muita probabilidade será feito sob medida para reter Assange em solo americano,
•Austrália (o seu país natal): por último, mas não menos importante o governo australiano também tomou parte na campanha de sujeira tóxica contra o seu próprio cidadão Assange, por exemplo, quando o Primeiro Ministro Julia Gillard injustamente, mas intencionalmente disse que ele violou a lei. Naturalmente nenhuma lei foi quebrada, nem na Austrália, nem em qualquer lugar. Quanto a restrições contra ele, o governo australiano introduziu um comitê de boas-vindas e depois aprovou a emenda constitucional da Extradição e Ajuda Mútua, em 28 de fevereiro de 2012. Regulação de lei no mínimo suspeita, aprovada só algumas semanas antes da decisão do Supremo Tribunal Britânico. A título de prevenção o tribunal governa no favor de Assange. O Estado australiano também bloqueou com sucesso acesso a dados (FOI) pedido na troca da informação entre o governo e a administração dos Estados Unidos quanto à extradição de Assange, e postergou o seu lançamento até o veredicto do Tribunal Supremo britânico (esperado nesta semana).
No ano passado, ele aprovou a chamada 'Emenda de Wikileaks' que facilita para ASIO (a agência de inteligência australiana) espionar alguém, não importa se a pessoa ou a organização representarem uma ameaça à segurança nacional ou não. Nunca se é suficientemente prudente com vozes dissidentes.
Há também o bloqueio bancário simultâneo por Paypal, Vista, e Mastercard, que pode ser interpretado como uma tentativa de silenciar pela inanição financeira. Mas não trataremos aqui de outras ações que não aquelas dos governos (embora seja possível que aquelas companhias atuassem depois que o governo dos Estados Unidos pressionou-os, é mais provável que eles atuaram sozinhos, em algum tipo de demonstração de 1%-solidariedade).
Quatro países, inclusive o seu próprio, quem querem silenciá-lo de um modo ou de outro (e alguns tiveram sucesso parcial restringindo seriamente a sua liberdade de movimento a sua margem de manobra). Observe que, à parte do governo dos Estados Unidos cujos sentimentos parecem ter sido profundamente abalados porque os documentos liberados revelaram verdades embaraçosas, os três outros foram oportunistas: a Suécia, porque Assange caiu em sua armadilha; o Reino Unido, porque resultou que ele estava em seu território quando a procuradora sueca Marianne Ny emitiu uma autorização de detenção internacional judicialmente traiçoeira para ele; Austrália porque resulta que Assange é um cidadão australiano, que deve ter constituído uma ação de alavanca positiva para ele, mas aconteceu o contrário.
Quando você está em uma situação difícil no exterior, o seu governo (que tem teoricamente a obrigação de vir ao seu resgate) tem praticamente o direito de vida e morte sobre você. Depois que as aflições sérias de Assange começaram, não só o governo australiano não veio em sua ajuda mas, melhor dizendo, uniu-se à um bando de colarinhos brancos assassinos de caráter, fazendo afirmações de que violou também as leis australianas (comprovadamente produto da fábrica de sujeira), ameaçando cancelar o seu passaporte.
Nos três casos, quando a oportunidade se apresentou, esses países decidiram simultaneamente compactuar com o Super Poder ignorando os direitos básicos e sagrados de cidadãos (Assange mais membros Wikileaks e sustentadores), inclusive o seu próprio. Isto deve criar naturalmente a seguinte pergunta: quantos outros países teriam tomado o mesmo caminho se eles tiveram "a possibilidade" a? (ou se tivessem se sentido na obrigação de?)
A resposta a esta pergunta não importa, o ponto aqui é que Assange é preso da consciência, e, além disso, um estrangeiro(o primeiro nesta condição), acossado por quatro jurisdições poderosas quem desejam silenciá-lo – o que acreditamos tenha sido feito.
Devemos esperar que a Anistia Internacional reconheça Assange como um preso da consciência, e a sua particular situação? Vendo os fatos citados antes sobre a sua autocensura evidente e o evitar tocar no tópico, não parece provável.
Nós, os sustentadores de Assange e Wikileaks, e pessoas que rejeitam todas as formas de injustiça e opressão (seja pró ou contra a filosofia de Wikileaks), realmente precisamos do reconhecimento, por parte da Anistia Internacional, para modificar as coisas e dar a Assange a sua liberdade de volta?
A Primavera Árabe ensinou-nos que o poder verdadeiro está dentro das pessoas se elas se unirem ao mesmo tempo com o mesmo objetivo. As ONG, as especialmente grandes, foram pegas de surpresa, como todo o mundo, pela onda democrática africana e do Meio Oriente do Norte.
O caso contra Assange e Wikileaks é uma grandeur nature um terreno de experimentação para os governos supracitados e outros de como o povo luta ferozmente para manter seus direitos fundamentais, e o de outros. É óbvio para muitos (embora não a todo o mundo) que o que acontecerá a Assange (de bom ou de mau) acontecerá a muitos, muitos outros.
O primeiro round desta luta romana de braço (ou batalha bastante feroz) entre sociedade civil e governos terminará com o veredicto do Tribunal Supremo britânico quanto a extradição de Assange. Se o tribunal permitir que a sua extradição proceda, então será o primeiro de muitos outros (dentro da União Europeia - UE) que não precisará de nada mais do que um oficial de polícia, um ministro de justiça, ou praticamente algum representante de governo da UE indicado como uma autoridade judicial, para extraditar qualquer cidadão. Uma violação clara de um princípio sagrado multi-centenário da justiça que é o papel de um juiz.
A tecnologia permite que nós hoje derramemos a luz na escuridão, nas esquinas ocultas dos assuntos nacionais e internacionais. O último, como no caso de Assange, provocará ataques estreitamente coordenados de vários governos que mobilizam muita mão de obra atrás deles. É sem precedente na história, ocorreu só durante as guerras, ou em casos de terrorismo internacionais. Outros rombos maciços como Cablegate acontecerão novamente. Mas o resultado de fim da luta da liberdade de Assange determinará com que frequência acontecerá, o que será o destino dos publicadoreseditores, e enfim qual peso determinará o equilíbrio da balança de poder entre direitos de indivíduos e a capacidade de abuso dos governos.
Em 1961, Benenson iniciou uma campanha mundial, “Apelo pela Anistia”, e para promover a sua ideia ele escreveu um artigo longo (“Os Presos Esquecidos”) que começa citando os artigos 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquele documento sobre liberdade de pensamento, de opinião e da expressão.
Esta declaração foi adotada em 1948 por 48 (fácil lembrar-se) membros da Assembleia Geral, inclusive, naturalmente, os Estados Unidos. Alguns membros abstiveram-se, como a URSS, o Bielorrússia SSR, e a Arábia Saudita.
O movimento de Benenson consequentemente deu à luz a ONG Anistia Internacional (AI), que aspira a prevenir abusos de direitos humanos e exigência de justiça para aqueles cujos direitos foram violados.
No seu artigo de fundação, Benenson define presos da consciência como:
“Qualquer pessoa que é fisicamente contida (pela detenção ou de outra maneira) de exprimir (em qualquer forma de palavras ou símbolos) qualquer opinião que ele honestamente mantém e que não defende ou perdoa a violência pessoal. Também excluímos aquela gente que conspirou com um governo estrangeiro derrubar o seu próprio.”
É bastante claro e conciso, e bastante geral para prevenir mal entendidos (loopholing). Há noção da restrição da expressão, por movimento limitado, meios de comunicação limitados, isolamento... etc.; aquele da opinião honesta, que pode referir-se a algo da opinião política à crença religiosa ou pessoal; e a noção (de não) violência, que pode ser tomada em todas as suas formas, como verbal ou físico. Mais a condição de 'nenhuma (tentativa de) conspiração'.
Agora vamos ver se Julian Assange, que está 'celebrando' hoje o seu 500o dia da detenção (uma detenção de casa virtual de fato, depois de dez dias do confinamento solitário), se ajusta ao perfil de um preso da consciência segundo Benenson, e se sim, deve ter algo muito particular sobre seu caso.
Na sua juventude, Assange foi a parte de do movimento de cypher-punk, que mantém como filosofia a proteção da liberdade individual pela criptografia, que é a encriptação forte da comunicação entre indivíduos. Ele escreveu vários artigos sobre o tópico, que defendiam esta ideia. Daí envolveu-se com o Wikileaks, que é uma organização de publicação que fornece uma caixa postal eletrônica anônima (fazendo o uso da tecnologia de encriptação) para informantes de material com significação política, ética, ou histórica, e promete publicar o material com o impacto mais alto. É uma crença, de que ninguém pode duvidar ou negar.
No que diz respeito à não-violência , e vendo as acusações falsas que já o visaram, se Assange a tivesse demonstrado de alguma forma, não importa quão pequena, várias jurisdições teriam agarrado a ocasião e o teriam acusado de ofensa. Contudo neste dia ele não foi acusado de nada, em lugar nenhum. Assange esteve defendendo clara e constantemente as suas ideias e crenças com o uso exclusivo da não-violência.
Acrescente a isto o fato óbvio que Assange não conspirou com um governo estrangeiro para derrubar o seu (o australiano). Como o sua advogada Jennifer Robinson disse ‘ele foi acusado desde ser antissemita até ser um agente da Mossad. (vídeo: http://vimeo.com/39044731).
Portanto quatro condições de Benenson parecem ser satisfeitas. Assange É preso da consciência.
Então por que a Anistia Internacional não o elenca como um preso da consciência? Em 2009, quando Assange era menos evidenciado (em comparação com 2010), ele recebeu da Anistia o Prêmio de Meios de Comunicação Internacional (The Amnesty International Media Award). Mas nenhuma reação contundente da AI desde que Wikileaks publicou documentos muito embaraçosos relacionados aos EUA.
Se você olhar o nome de Assange no site da Anistia Internacional, encontrará uma primeira página que foi, ao que parece, postada no dia 9 de Dezembro de 2010 (dois dias depois que Assange voluntariamente rendeu-se à polícia britânica) que resume bastante bem os fatos e o que está em jogo, com algumas reticências compreensíveis de como as investigações foram encaminhadas. (https://www.amnesty.org/en/news-and-updates/wikileaks-and-freedom-expression-2010-12-09).
Outra página (mais provavelmente posto no correio em volta de meados de 2011) apresenta o Relatório Anual de 2011 da organização. O parágrafo mencionando Assange diz: (https://www.amnesty.org/en/annual-report/2011/introduction).
“Como vimos antes, o desejo de dar publicidade à informação, se não for equilibrado contra direitos individuais podem acarretar problemas a quem a divulga. Em Agosto, duas mulheres apresentaram denúncias criminais contra Julian Assange, fundador de Wikileaks, sob o ato de ofensas sexual sueco. Os hackers publicaram os nomes e a identidade das mulheres que tinham sido vilipendiadas nos meios de comunicação como títeres dos governos dos Estados Unidos e sueco. Isto demonstra que no novo universo virtual as mulheres continuam sendo tratados como joguetes – ou mesmo piores – como dano colateral aceitável. Para ser claro, as mulheres tem direito a terem suas queixas totalmente averiguadas e, em havendo provas suficientes verem o autor processado. A Julian Assange deve ser concedido a presunção da inocência, proteção e um processo justo.”
Pode-se ficar surpreso com o fato de que a maior parte do parágrafo é dedicada só às duas mulheres que fizeram as denúncias (embora só uma deva ser considerada, dado que a outra se recusou a assinar a sua declaração quando ela entendeu que incriminava com falsas provas pela polícia e pela justiça sueca) e cujos nomes foram expostos (observe que os seus nomes deveriam ter permanecido protegidos, contudo esta revelação permitiu o estabelecimento da sua associação com membros do poder judiciário e a classe política, que estão pesadamente implicados no caso de Assange, e têm a sua agenda pessoal). Nem uma palavra sobre a fuga de informação perigosa e falsa (como a alegação de estupro = http://justice4assange.com/Investigation.html ) durante o processo investigatório, providenciada pela polícia sueca, o que violou diretamente o direito de Assange à privacidade. Nem sobre as sugestões para eliminá-lo, dadas por experts americanos e canadenses, políticos, e os meios de comunicação: (http://www.swedenversusassange.com/Timing-EAW-INTERPOL-Red-Notice.html).
Parece que a Anistia Internacional está tentando evitar o sujeito, e menciona Assange somente para manter uma fachada. Isso sugere a infeliz evidência de que a missão da Anistia Internacional tenha um limite no final das contas.
Agora o que é específico sobre o caso 'do preso da consciência' Assange? Vai ver quanto os governos ou as entidades políticas tentaram e ainda estão tentando silenciá-lo, bem como o Wikileaks que ele representa:
•O governo de Estados Unidos: a um nível nacional, um Júri de Acusação secreto foi instituído 'para tratar’ do caso de Assange, e os últimos e-mails da Stratfor (https://www.democracynow.org/2012/2/29/leaked_stratfor_email_suggests_secret_us) revelam que uma acusação secreta foi emitida contra ele já no início de 2011. Esta acusação será, provavelmente, usada no momento da sua captura privando-o das suas liberdades fundamentais (para não mencionar a possibilidade de tortura, ou assassinato organizado ou suicídio). Em um nível internacional, o governo dos Estados Unidos parece ter ditado novas leis a outros Estados para ajudá-lo reter Assange em seus territórios: os procedimentos de extradição daqueles países. Esta influência extralegal realizou-se na Austrália (cf. a Emenda Wikileaks https://www.wsws.org/articles/2012/apr2012/assa-a12.shtml ), no Reino Unido, ao passo que na Suécia já há um tratado de extradição bilateral eficiente em prática,
•O governo sueco: as alegações fornecidas por radicais feministas como munição contra Assange foram uma possibilidade única e inesperada do governo sueco democraticamente eleito para agradar o seu mentor e único mestre: a administração dos Estados Unidos. A tal ponto que o próprio Primeiro Ministro Sueco, bem como o promotor geral lançaram ataques diretos contra Assange e Wikileaks. O governo sueco já planejou a portas fechadas prova contra Assange caso ele ponha os pés na Suécia. As suas condições de detenção implicariam no isolamento, incomunicável. Com o seu advogado amordaçado para falar com o público sobre evidências. Então poucas pessoas duvidam de que ele poderia ser extraditado aos EUA, onde o silenciariam durante um longo tempo. Sim soa mais como a Arábia Saudita, mas isto é a realidade da Suécia hoje,
http://www.youtube.com/watch?v=PaM6HOivbnA&feature=player_embedded
•O Reino Unido: depois da emissão do Aviso Vermelho da Interpol contra ele autorizando sua detenção (observem que contra Gaddafi - que acabava de bombardear a sua gente com jatos de guerra – foi emitida uma autorização de detenção de Aviso Cor de Laranja; Assange adquiriu o Aviso Vermelho mesmo acusado de nada), Assange apresentou-se voluntariamente sob custódia (no Reino Unido onde ele estava.
Ele foi imediatamente posto em confinamento solitário durante 10 dias em uma unidade de segurança máxima da prisão Wandsworth; foi tudo isso realmente necessário? Depois do seu relaxamento sob fiança, ele foi posto sob detenção – virtual - doméstica e, desde então, carrega uma tornozeleira eletrônica e deve comparecer diariamente à delegacia de polícia mais próxima. Isto soa exagerado, e pode sugerir uma intenção de aborrecê-lo. Agora mais em geral, um pedido de FOI; mostra que a extradição revê que o painel que foi designado pelo Ministro do Interior em 2011 não conseguiu publicar os resultados da consulta pública sobre a Autorização de Detenção Europeia; (EAW), o tratado de extradição britânico/DOS ESTADOS UNIDOS, e a ratificação do Fórum – isto é uma sugestão forte que essas objeções não foram consideradas - enquanto ao mesmo tempo uma equipe de funcionários do Ministério de Assuntos Exteriores vai aos EUA encontrar o Ministro da Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder. O objetivo desta viagem parece bastante claro: escrever a nova política de extradição britânica como ditado pelo governo dos Estados Unidos, que com muita probabilidade será feito sob medida para reter Assange em solo americano,
•Austrália (o seu país natal): por último, mas não menos importante o governo australiano também tomou parte na campanha de sujeira tóxica contra o seu próprio cidadão Assange, por exemplo, quando o Primeiro Ministro Julia Gillard injustamente, mas intencionalmente disse que ele violou a lei. Naturalmente nenhuma lei foi quebrada, nem na Austrália, nem em qualquer lugar. Quanto a restrições contra ele, o governo australiano introduziu um comitê de boas-vindas e depois aprovou a emenda constitucional da Extradição e Ajuda Mútua, em 28 de fevereiro de 2012. Regulação de lei no mínimo suspeita, aprovada só algumas semanas antes da decisão do Supremo Tribunal Britânico. A título de prevenção o tribunal governa no favor de Assange. O Estado australiano também bloqueou com sucesso acesso a dados (FOI) pedido na troca da informação entre o governo e a administração dos Estados Unidos quanto à extradição de Assange, e postergou o seu lançamento até o veredicto do Tribunal Supremo britânico (esperado nesta semana).
No ano passado, ele aprovou a chamada 'Emenda de Wikileaks' que facilita para ASIO (a agência de inteligência australiana) espionar alguém, não importa se a pessoa ou a organização representarem uma ameaça à segurança nacional ou não. Nunca se é suficientemente prudente com vozes dissidentes.
Há também o bloqueio bancário simultâneo por Paypal, Vista, e Mastercard, que pode ser interpretado como uma tentativa de silenciar pela inanição financeira. Mas não trataremos aqui de outras ações que não aquelas dos governos (embora seja possível que aquelas companhias atuassem depois que o governo dos Estados Unidos pressionou-os, é mais provável que eles atuaram sozinhos, em algum tipo de demonstração de 1%-solidariedade).
Quatro países, inclusive o seu próprio, quem querem silenciá-lo de um modo ou de outro (e alguns tiveram sucesso parcial restringindo seriamente a sua liberdade de movimento a sua margem de manobra). Observe que, à parte do governo dos Estados Unidos cujos sentimentos parecem ter sido profundamente abalados porque os documentos liberados revelaram verdades embaraçosas, os três outros foram oportunistas: a Suécia, porque Assange caiu em sua armadilha; o Reino Unido, porque resultou que ele estava em seu território quando a procuradora sueca Marianne Ny emitiu uma autorização de detenção internacional judicialmente traiçoeira para ele; Austrália porque resulta que Assange é um cidadão australiano, que deve ter constituído uma ação de alavanca positiva para ele, mas aconteceu o contrário.
Quando você está em uma situação difícil no exterior, o seu governo (que tem teoricamente a obrigação de vir ao seu resgate) tem praticamente o direito de vida e morte sobre você. Depois que as aflições sérias de Assange começaram, não só o governo australiano não veio em sua ajuda mas, melhor dizendo, uniu-se à um bando de colarinhos brancos assassinos de caráter, fazendo afirmações de que violou também as leis australianas (comprovadamente produto da fábrica de sujeira), ameaçando cancelar o seu passaporte.
Nos três casos, quando a oportunidade se apresentou, esses países decidiram simultaneamente compactuar com o Super Poder ignorando os direitos básicos e sagrados de cidadãos (Assange mais membros Wikileaks e sustentadores), inclusive o seu próprio. Isto deve criar naturalmente a seguinte pergunta: quantos outros países teriam tomado o mesmo caminho se eles tiveram "a possibilidade" a? (ou se tivessem se sentido na obrigação de?)
A resposta a esta pergunta não importa, o ponto aqui é que Assange é preso da consciência, e, além disso, um estrangeiro(o primeiro nesta condição), acossado por quatro jurisdições poderosas quem desejam silenciá-lo – o que acreditamos tenha sido feito.
Devemos esperar que a Anistia Internacional reconheça Assange como um preso da consciência, e a sua particular situação? Vendo os fatos citados antes sobre a sua autocensura evidente e o evitar tocar no tópico, não parece provável.
Nós, os sustentadores de Assange e Wikileaks, e pessoas que rejeitam todas as formas de injustiça e opressão (seja pró ou contra a filosofia de Wikileaks), realmente precisamos do reconhecimento, por parte da Anistia Internacional, para modificar as coisas e dar a Assange a sua liberdade de volta?
A Primavera Árabe ensinou-nos que o poder verdadeiro está dentro das pessoas se elas se unirem ao mesmo tempo com o mesmo objetivo. As ONG, as especialmente grandes, foram pegas de surpresa, como todo o mundo, pela onda democrática africana e do Meio Oriente do Norte.
O caso contra Assange e Wikileaks é uma grandeur nature um terreno de experimentação para os governos supracitados e outros de como o povo luta ferozmente para manter seus direitos fundamentais, e o de outros. É óbvio para muitos (embora não a todo o mundo) que o que acontecerá a Assange (de bom ou de mau) acontecerá a muitos, muitos outros.
O primeiro round desta luta romana de braço (ou batalha bastante feroz) entre sociedade civil e governos terminará com o veredicto do Tribunal Supremo britânico quanto a extradição de Assange. Se o tribunal permitir que a sua extradição proceda, então será o primeiro de muitos outros (dentro da União Europeia - UE) que não precisará de nada mais do que um oficial de polícia, um ministro de justiça, ou praticamente algum representante de governo da UE indicado como uma autoridade judicial, para extraditar qualquer cidadão. Uma violação clara de um princípio sagrado multi-centenário da justiça que é o papel de um juiz.
A tecnologia permite que nós hoje derramemos a luz na escuridão, nas esquinas ocultas dos assuntos nacionais e internacionais. O último, como no caso de Assange, provocará ataques estreitamente coordenados de vários governos que mobilizam muita mão de obra atrás deles. É sem precedente na história, ocorreu só durante as guerras, ou em casos de terrorismo internacionais. Outros rombos maciços como Cablegate acontecerão novamente. Mas o resultado de fim da luta da liberdade de Assange determinará com que frequência acontecerá, o que será o destino dos publicadoreseditores, e enfim qual peso determinará o equilíbrio da balança de poder entre direitos de indivíduos e a capacidade de abuso dos governos.
Peter Benenson
http://pt.wikipedia.org/wiki/Peter_Benenson">http://pt.wikipedia.org/wiki/Peter_Benenson
FOI
Freedom of Information Act
http://www.direct.gov.uk/en/governmentcitizensandrights/yourrightsandresponsibilities/dg_4003239
EAW
http://en.wikipedia.org/wiki/European_Arrest_Warrant
Extradição-tratado
http://www.bbc.co.uk/news/uk-politics-17553860
http://www.publications.parliament.uk/pa/jt201012/jtselect/jtrights/156/15608.htm
http://en.wikipedia.org/wiki/Extradition_Act_2003
Texto original publicado aos 20 de maio de 2012 - 500 dias de detenção domiciliar de Assange
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