Parágrafo final da matéria
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Movimento do Passe Livre
O movimento de luta contra o aumento, que inclui representantes de movimentos sociais, estudantis, partidos políticos e o Movimento do Passe Livre, marcou a próxima manifestação para quinta-feira (17), diante da Prefeitura, às 17h. Nas últimas cinco semanas, sempre às quintas, os ativistas foram às ruas para pressionar pela revisão do aumento.
Parágrafo final da matéria
Parágrafo final da matéria
salário mínimo
15/02/2011 08:09
Novo valor do salário mínimo será discutido em comissão geral
A Câmara realiza hoje comissão geralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. para discutir a política de reajuste do salário mínimo e o valor para 2011. Foram convidados para o debate, marcado para as 15 horas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Os debates serão realizados no plenário Ulysses Guimarães.
Há três valores em discussão: R$ 545, que consta do projeto do governo (PL 382/11) enviado ao Congresso na semana passada; R$ 560, proposto pelo DEM; e R$ 600, previsto em emenda do PSDB. A votação está marcada para quarta-feira (16), em sessão extraordinária.
O valor em vigor atualmente, estabelecido pela MP 516/10, é de R$ 540. Essa medida provisória reajustou o salário mínimo de 2010 que era de R$ 510. As centrais sindicais reivindicaram um aumento maior e o governo acabou concordando em mudar o valor. Depois de duas rodadas de negociações com os sindicalistas, o governo ofereceu um aumento de R$ 5 reais no valor estabelecido pela MP.
Segundo o governo, a mudança foi viabilizada em razão da apuração final do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.), que é usado na fórmula de cálculo do salário mínimo. A estimativa era de 5,88%, quando foi editada a MP, mas o INPC apurado foi de 6,47%.
Política de valorização
Para assegurar aumento real do valor do salário mínimo entre 2012 e 2015, o projeto do governo mantém a fórmula atual - INPC acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) de dois anos antes do ano em que ocorrerá o aumento. Ou seja, em 2012 será aplicada a taxa de 2010, em 2013 a de 2011 e assim por diante.
No reajuste deste ano, o governo vai usar apenas o INPC, pois a variação do PIB foi negativa (-0,2%).
O novo mínimo terá vigência a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação da lei.
BRASÍLIA - Dirigentes das centrais sindicais defenderam hoje (15), durante comissão geral da Câmara dos Deputados, um salário mínimo de R$ 560. O governo quer reajustar para R$ 545, valor defendido hoje na comissão geral pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. As centrais vinham defendo um aumento para R$ 580, mas passaram a apoiar R$ 560 na tentativa de um acordo com o governo.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que recuou da proposta de R$ 580 para apoiar R$ 560 num gesto de acordo. “Eu sinto até vergonha de dizer ao trabalhador que estamos brigando só por R$ 15 a mais, ou R$ 0,50 por dia, o que não dá para comprar dois pãezinhos”.
Representando a União Geral dos Trabalhadores, Francisco Canidé, também defendeu a aprovação de R$ 560. Segundo ele, o reajuste acima do previsto pelo acordo é “uma excepcionalidade importante para diminuir o fosso da desigualdade salarial no país”.
Canidé disse que as centrais sindicais são contrárias ao fim do acordo com o governo, que prevê o reajuste do salário mínimo pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior.
Também o presidente da Central Geral dos Trabalhadores, Antonio Neto, pediu a aprovação de um salário mínimo de R$ 560 e a manutenção do acordo das centrais com o governo para reajuste do mínimo nos próximos anos Ele justificou o aumento maior com o argumento de que o salário mínimo é um dos principais indutores do crescimento econômico e de distribuição de renda no país.
Para o presidente da Central de Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes, é importante antecipar 3% do crescimento e reajuste do mínimo para R$ 560. Segundo ele, o problema do reajuste não é falta de dinheiro, “pois o ministro (Guido Mantega) falou o tempo todo só do acordo”.
Os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto, defenderam na comissão geral a política de valorização do salário mínimo com aumento maior do que o proposto pelo governo. Calixto argumentou que a economia cresceu, que a renda cresceu e que “agora queremos uma compensação”.
Ele também lembrou que quando da luta para elevar o salário mínimo para US$ 100 se argumentava que a Previdência Social quebraria e que as prefeituras não suportariam e que hoje o mínimo é de quase US$ 300 e ninguém quebrou.
Para o presidente da CUT, o argumento de que a inflação poderia aumentar com a colocação de mais dinheiro no mercado não faz sentido. Segundo ele, a inflação não é de demanda, “ela vem da mensalidade escolar, do transporte público”. Para ele, o que está em jogo são as políticas e os programas de distribuição de renda. “Aumentar o salário mínimo é essencial, porque injeta recursos na veia da economia”.
fonte: DCI /15/02/11 - 20:02
Representando a União Geral dos Trabalhadores, Francisco Canidé, também defendeu a aprovação de R$ 560. Segundo ele, o reajuste acima do previsto pelo acordo é “uma excepcionalidade importante para diminuir o fosso da desigualdade salarial no país”.
Canidé disse que as centrais sindicais são contrárias ao fim do acordo com o governo, que prevê o reajuste do salário mínimo pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior.
Para o presidente da Central de Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes, é importante antecipar 3% do crescimento e reajuste do mínimo para R$ 560. Segundo ele, o problema do reajuste não é falta de dinheiro, “pois o ministro (Guido Mantega) falou o tempo todo só do acordo”.
Ele também lembrou que quando da luta para elevar o salário mínimo para US$ 100 se argumentava que a Previdência Social quebraria e que as prefeituras não suportariam e que hoje o mínimo é de quase US$ 300 e ninguém quebrou.
Para o presidente da CUT, o argumento de que a inflação poderia aumentar com a colocação de mais dinheiro no mercado não faz sentido. Segundo ele, a inflação não é de demanda, “ela vem da mensalidade escolar, do transporte público”. Para ele, o que está em jogo são as políticas e os programas de distribuição de renda. “Aumentar o salário mínimo é essencial, porque injeta recursos na veia da economia”.
fonte: DCI /15/02/11 - 20:02
21:49
15/02/2011
15/02/2011
Câmara aprova urgência para votação do reajuste do salário mínimo
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco requerimento de urgência urgentíssima para votação do projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545. O requerimento foi aprovado por 391 votos favoráveis, 22 contrários e 3 abstenções. Com a aprovação do requerimento, o projeto não precisará tramitar pelas comissões técnicas da Câmara e será levado para ser votado diretamente no plenário.
A votação do reajuste do salário mínimo está prevista amanhã (16) à tarde, em sessão extraordinária da Câmara. Hoje, a Casa fez uma reunião da comissão geral com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, dirigentes de centrais sindicais e de outras entidades para debater a proposta de reajuste do mínimo. O governo mantém a posição de aprovar R$ 545, enquanto que a centrais sindicais defendem R$ 560.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs que, durante a discussão da matéria na sessão de amanhã, 20 deputados falem a favor da matéria e mais 20 contra, para, em seguida, iniciar a votação do texto principal e das emendas que visam a alterar o valor do salário mínimo.
CHEVRON-TEXACO CONDENADA A PAGAR POR CONTAMINACIÓN Y CRIMENES CAUSADOS EN ECUADOR
Clique na imagem para assessar o site
Assinar:
Postagens (Atom)