O Ministério do Meio Ambiente levará propostas para o debate sobre o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica – CBD, com resultados projetados para 2020. As propostas foram discutidas em plenária nacional ocorrida nos dias 16 e 17 de setembro, e reuniu 67 representantes de movimentos e organizações sociais.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados, bem como a repartição de benefícios oriundos da exploração comercial destes ativos. A MOP-5 dará destaque ao tema dos organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação), além da aprovação do adendo ao Protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
Apesar das metas estabelecidas pelas partes não terem sido atingidas, relatório das Nações Unidas destaca a liderança do Brasil na criação de áreas protegidas, considerada um dos principais instrumentos na conservação da biodiversidade. Segundo o relatório, cerca de 75% dos 700 mil km2 de unidades de conservação criados em todo o planeta desde 2003 estão no Brasil.
O estudo também reconhece o recente avanço no combate ao desmatamento na Amazônia brasileira, que em 2009 atingiu o nível mais baixo dos últimos 20 anos. Em 2009, as imagens de satélite analisadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) verificaram o desmatamento de uma área de cerca de 7 mil km2 na região, uma redução de 74% em relação aos níveis registrados em 2004. O avanço é resultado de uma série de políticas integradas que combinam monitoramento por satélite, ações de fiscalização, criação de unidades de conservação, estímulo a atividades sustentáveis e engajamento do setor privado e sociedade civil. Para 2010, a expectativa é que a redução do desmatamento seja ainda maior.
Site oficial COP10 MOP5 (pode ser feita inscrição para acompanhar debates pela rede)
http://www.cbd.int/cop10/
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