População orientada para permanecer indoor num raio de 30km da usina.
http://wwitv.com/tv_channels/6810.htm
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Se compreender é impossível, conhecer é necessário.
Primo Levi
“Do rio que tudo arrasta se
diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as
margens que o comprimem” B.Brecht
"Politicians should read science fiction, not westerns and detective stories." - Arthur C. Clarke
Love is pure gold and time a thief (Billie Holiday)
Ai que preguica! (Macunaima)
No creo en la eternidad de las peleas
Y en las recetas de la felicidad (John Drexler, Mercedes Sosa)
Na aula de hoje: Todo vice é um Kinder Ovo; vem com uma surpresa dentro.
Primo Levi
“Do rio que tudo arrasta se
diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as
margens que o comprimem” B.Brecht
"Politicians should read science fiction, not westerns and detective stories." - Arthur C. Clarke
Time is so old and love so brief
Love is pure gold and time a thief (Billie Holiday)
Ai que preguica! (Macunaima)
No creo en la eternidad de las peleas
Y en las recetas de la felicidad (John Drexler, Mercedes Sosa)
Na aula de hoje: Todo vice é um Kinder Ovo; vem com uma surpresa dentro.
domingo, 13 de março de 2011
sábado, 12 de março de 2011
Como nascem tempestades terríveis e arrebentam...
pavorosos trovões do mesmo lado em que o sol principia a levantar-se: da mesma fonte, assim, de onde o socorro parecia manar, surgiu o alarma.
Macbeth - Ato I - Cena I
Macbeth - Ato I - Cena I
Riace - reabre a escola e renasce graças aos refugiados
imagem: frame euronewsRiace, sul da Itália, reabriu a escola e renasceu, a partir do acolhimento de refugiados da Libia, Etiópia, Eritréia, Afganistão. Em vez de serem vistos como invasores, os refugiados foram acolhidos pela comunidade, na qual habitavam até então, a geração mais velha. Os jovens partiram e em consequencia a escola pública estava fechada e a vida da vila em decadência social.
Indigenous Leaders Call Attention to Destructive Amazon Dams During European Tour
Over the past two weeks, I had the privilege of joining indigenous leaders from Brazil and Peru on a tour of four cities in Europe, aimed at raising public awareness and stepping up international support for their campaigns against socially and environmentally destructive dams in the Amazon.
texto aqui
Complemento pra leitura:
Convention No. 169
texto aqui
Complemento pra leitura:
Convention No. 169
o Estado e a sociedade civil estão preparados para desastres naturais
e sua consequencias?
Região Serrana do Rio: área afetada 5.500km2. Mais de 900 pessoas morreram. Motivo:chuva.
Região nordeste do Japão: 67 mil km2. Agora chegam à cifra de 1000 pessoas mortas. Motivo: um terremoto de 8,1 graus, seguido de um tsunami com ondas de até 10 m de altura.
Região Serrana do Rio: área afetada 5.500km2. Mais de 900 pessoas morreram. Motivo:chuva.
Região nordeste do Japão: 67 mil km2. Agora chegam à cifra de 1000 pessoas mortas. Motivo: um terremoto de 8,1 graus, seguido de um tsunami com ondas de até 10 m de altura.
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Coordenadoria Municipal de Defesa Civil,
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Rio
sexta-feira, 11 de março de 2011
sobe combustível, vai subir semi condutores...
são mais de 30 empresas na área afetada pelo terremoto, que produzem suprimentos pra chips (40% do fornecimento). aiaiai
Links noticias Japão
http://www.gdacs.org/
infográfico em tempo real alcance do tsunami.
http://wwitv.com/tv_channels/6810.htm
NHK live com tradução em português, inglês, chinês e japonês.
Ondas gigantes se aproximam da América do Sul. As ondas deverão chegar no Chile ás 20:30 e no Peru às 21:40m.
fonte:http://www.painelglobal.com.br/#WIN
infográfico em tempo real alcance do tsunami.
http://wwitv.com/tv_channels/6810.htm
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Ondas gigantes se aproximam da América do Sul. As ondas deverão chegar no Chile ás 20:30 e no Peru às 21:40m.
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quinta-feira, 10 de março de 2011
MinC corta verbas de programas e ameaça pontos de cultura
O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento federal anunciado pela presidente Dilma Rousseff também vai afetar a cultura. A redução dos recursos do MinC foi de significativos 39%. Antes do contingenciamento, a previsão era de um orçamento de R$ 2,09 bilhões. Após o anúncio de Dilma, a expectativa é de que o Ministério da Cultura trabalhe apenas com R$ 1,5 bilhão.
Antonio Grassi, diretor da Fundação Nacional de Arte (Funarte), ainda não sabe como o arrocho afetará a instituição, mas já estabeleceu prioridades para 2011. A Funarte tem restos a pagar contabilizados em R$ 19 milhões referentes a editais lançados em 2010.
“O que estamos fazendo é elencar as prioridades das prioridades. Uma delas são os editais de ocupação dos espaços culturais. Estamos pensando num modelo de edital para isso”, avisa Grassi. “Vamos tentar honrar os compromissos, pagar o que a Funarte deve e priorizar os principais projetos de cada área. Temos um problema porque nossa área é finalística, não arrecada, só gasta.”
Parcerias com a iniciativa privada, segundo Grassi, podem ser uma saída caso o orçamento seja reduzido ao ponto de inviabilizar o lançamento de novos editais e projetos da Funarte.
O corte no MinC fez a Secretaria Executiva do ministério também trabalhar para estabelecer prioridades. “Primeiro vamos quitar os restos a pagar e colocar em dia o Cultura Viva, que reúne mais de 2 mil pontos de cultura em todo o Brasil, e retomar o programa”, explica Vítor Ortiz, secretário executivo do MinC. “A segunda prioridade são as obras do patrimônio cultural, para que não haja paralisação. A maior parte dessas obras são do PAC.”
O valor de contas atrasadas chega a R$ 60 milhões, referentes a prêmios e a editais de 2010 destinados aos pontos de cultura. Durante encontro com cem representantes de pontos no fim de fevereiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu os manifestantes e se comprometeu com os projetos.
Mas, para Daraina Pregnolatto, coordenadora do projeto Nascentes e Veredas, que faz parte da Ação Griô, ação integrada dos pontos de cultura, o corte no orçamento gera apreensão. Segundo ela, há editais de 2007, 2008 e 2009 cujos participantes não receberam e nenhum edital de 2010 foi pago. “O secretário Vítor Ortiz disse que o ministério se compromete a pagar os editais de 2010. Mas, quanto aos anos anteriores, eles ainda estão aguardando orientação do governo federal”, diz Daraina.
A preocupação é quanto à incerteza do pagamento dos atrasados de 2007, 2008 e 2009. Segundo o Decreto 7.418, de dezembro de 2010, os restos a pagar do governo – com exceção de despesas do Ministério da Saúde e relativas ao PAC – estão prorrogados até 30 de abril deste ano. Depois, prescrevem e correm o risco de não ser pagos.
A Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, pasta responsável pelos pontos de cultura, não se pronuncia sobre o tema. A empresária Marta Porto aceitou o convite de Ana de Hollanda para a pasta, mas ainda não foi nomeada. Enquanto isso, o antigo secretário, TT Catalão, responde pela área, mas afirma não conhecer os detalhes referentes aos pagamentos dos editais porque está afastado desde dezembro.
Da Redação, com informações do Correio Braziliense
Antonio Grassi, diretor da Fundação Nacional de Arte (Funarte), ainda não sabe como o arrocho afetará a instituição, mas já estabeleceu prioridades para 2011. A Funarte tem restos a pagar contabilizados em R$ 19 milhões referentes a editais lançados em 2010.
“O que estamos fazendo é elencar as prioridades das prioridades. Uma delas são os editais de ocupação dos espaços culturais. Estamos pensando num modelo de edital para isso”, avisa Grassi. “Vamos tentar honrar os compromissos, pagar o que a Funarte deve e priorizar os principais projetos de cada área. Temos um problema porque nossa área é finalística, não arrecada, só gasta.”
Parcerias com a iniciativa privada, segundo Grassi, podem ser uma saída caso o orçamento seja reduzido ao ponto de inviabilizar o lançamento de novos editais e projetos da Funarte.
O corte no MinC fez a Secretaria Executiva do ministério também trabalhar para estabelecer prioridades. “Primeiro vamos quitar os restos a pagar e colocar em dia o Cultura Viva, que reúne mais de 2 mil pontos de cultura em todo o Brasil, e retomar o programa”, explica Vítor Ortiz, secretário executivo do MinC. “A segunda prioridade são as obras do patrimônio cultural, para que não haja paralisação. A maior parte dessas obras são do PAC.”
O valor de contas atrasadas chega a R$ 60 milhões, referentes a prêmios e a editais de 2010 destinados aos pontos de cultura. Durante encontro com cem representantes de pontos no fim de fevereiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu os manifestantes e se comprometeu com os projetos.
Mas, para Daraina Pregnolatto, coordenadora do projeto Nascentes e Veredas, que faz parte da Ação Griô, ação integrada dos pontos de cultura, o corte no orçamento gera apreensão. Segundo ela, há editais de 2007, 2008 e 2009 cujos participantes não receberam e nenhum edital de 2010 foi pago. “O secretário Vítor Ortiz disse que o ministério se compromete a pagar os editais de 2010. Mas, quanto aos anos anteriores, eles ainda estão aguardando orientação do governo federal”, diz Daraina.
A preocupação é quanto à incerteza do pagamento dos atrasados de 2007, 2008 e 2009. Segundo o Decreto 7.418, de dezembro de 2010, os restos a pagar do governo – com exceção de despesas do Ministério da Saúde e relativas ao PAC – estão prorrogados até 30 de abril deste ano. Depois, prescrevem e correm o risco de não ser pagos.
A Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, pasta responsável pelos pontos de cultura, não se pronuncia sobre o tema. A empresária Marta Porto aceitou o convite de Ana de Hollanda para a pasta, mas ainda não foi nomeada. Enquanto isso, o antigo secretário, TT Catalão, responde pela área, mas afirma não conhecer os detalhes referentes aos pagamentos dos editais porque está afastado desde dezembro.
Da Redação, com informações do Correio Braziliense
quarta-feira, 9 de março de 2011
PSDB e DEM se devoram em São Paulo
09/03/2011 - Brasília Confidencial
Os partidos de oposição ao Governo Dilma Rousseff inauguraram uma temporada antropofágica em seu principal reduto, o estado de São Paulo, onde o PSDB completará 20 anos no governo. Velhos parceiros, PSDB e DEM já não controlam os conflitos internos. Os dois partidos ensaiam uma reorganização, com eleições em março e maio. Enquanto se canibalizam, ameaçam engrossar as críticas depois que Dilma completar 100 dias na presidência da República.
A movimentação aparentemente errática do principal aliado de Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que esfacela seu partido, o DEM, para fundar o Partido da Democracia Brasileira e disputar o governo estadual em 2014, fez mais do que expor a divisão interna dos democratas. Kassab irritou profundamente o governador Geraldo Alckmin.
Os alckmistas, que formam o chamado “núcleo caipira” do PSDB paulista e já se digladiavam com outras facções tucanas em busca de crescimento nacional, não se conformaram quando o próprio vice-governador, Guilherme Afif Domingos (DEM), declarou que seguirá Kassab no trampolim para 2014. Agora, há a certeza de que Afif apoiará Kassab caso ele concorra contra Alckmin em 2014. Embora jamais tenham se entendido com José Serra, os alckmistas recorreram a ele para deter Kassab, mas o ex-governador ainda não se movimentou nesse rumo.
RETALIAÇÃO
A resposta de Alckmin a Serra começou dura e pode ser ampliada. O governador praticamente arquivou as principais promessas que Serra fez para os paulistas durante a campanha presidencial do ano passado.
No Diário Oficial do Estado, mais divergências no ninho tucano: Alckmin rescindiu o contrato de aluguel de carros blindados para transporte e escolta do governador e família. Em outra decisão oposta à Serra, decidiu vender o avião do Estado – jato que ele próprio tentara vender em 2006. Ao assumir, Serra cancelou o processo.
No fim do mês, segundo a Folha de São Paulo, Alckmin reativará, na Assembleia Legislativa, projeto de criação da macrometrópole paulista, que Serra havia engavetado. O novo governo também identificou problemas técnicos em ações da gestão anterior. Trecho da linha 2 do Metrô, por exemplo, terá de ser redesenhado por questões ambientais. Para completar, na semana passada Alckmin pediu uma lista dos cargos de confiança de seu antecessor no governo, sinalizando que a briga com José Serra continuará pelas próximas semanas.
Na Prefeitura, Kassab cozinha, em fogo lento, uma reforma no secretariado. Tem oferecido cargos para partidos aliados ao governo federal. O PDT já ganhou uma secretaria, o PSB negocia sua participação e o PCdoB parece disposto a aceitar um ou dois cargos no Governo Kassab, que abriga vários aliados de Serra.
GUERRA DE EGOS
No próximo dia 12, tucanos de todas as plumagens se encontrarão em São Paulo. Deverão discutir as propostas lançadas recentemente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na tentativa de aplacar a guerra de vaidades, a disputa pela presidência nacional do PSDB marcada para maio e, de quebra, acalmar a disputa em torno de 2014, Fernando Henrique propõe, sobretudo, a formação de um colegiado para comandar o partido. Seria integrado pelo atual presidente, Sérgio Guerra, que teria o mandato renovado, mais o próprio FHC, Serra, Alckmin e Aécio Neves.
A fórmula do Conselho Político foi usada pelo DEM e se tornou um dos principais motivos do racha no partido. Kassab preside o Conselho Político, mas o deputado Rodrigo Maia, que preside o partido, esvaziou o colegiado adulterando o estatuto interno para retirar-lhe poder decisório. Foi a gota d`água para Kassab criar o PDB, que seus ex- aliados passaram a chamar de Partido da Boquinha.
Outra tentativa de jogar água na fervura das vaidades tucanas é a retomada da ideia de se fazer prévias internas para as eleições do comando. Mas se trata de mais um projeto que nunca passou disso mesmo.
“O pior de tudo isso é que, enquanto o DEM e o PSDB praticam os seus canibalismos, o Brasil fica sem oposição respeitável. O eleitor brasileiro não gosta dessas brigas”, disse a Brasília Confidencial um líder tucano paulista.
Os partidos de oposição ao Governo Dilma Rousseff inauguraram uma temporada antropofágica em seu principal reduto, o estado de São Paulo, onde o PSDB completará 20 anos no governo. Velhos parceiros, PSDB e DEM já não controlam os conflitos internos. Os dois partidos ensaiam uma reorganização, com eleições em março e maio. Enquanto se canibalizam, ameaçam engrossar as críticas depois que Dilma completar 100 dias na presidência da República.
A movimentação aparentemente errática do principal aliado de Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que esfacela seu partido, o DEM, para fundar o Partido da Democracia Brasileira e disputar o governo estadual em 2014, fez mais do que expor a divisão interna dos democratas. Kassab irritou profundamente o governador Geraldo Alckmin.
Os alckmistas, que formam o chamado “núcleo caipira” do PSDB paulista e já se digladiavam com outras facções tucanas em busca de crescimento nacional, não se conformaram quando o próprio vice-governador, Guilherme Afif Domingos (DEM), declarou que seguirá Kassab no trampolim para 2014. Agora, há a certeza de que Afif apoiará Kassab caso ele concorra contra Alckmin em 2014. Embora jamais tenham se entendido com José Serra, os alckmistas recorreram a ele para deter Kassab, mas o ex-governador ainda não se movimentou nesse rumo.
RETALIAÇÃO
A resposta de Alckmin a Serra começou dura e pode ser ampliada. O governador praticamente arquivou as principais promessas que Serra fez para os paulistas durante a campanha presidencial do ano passado.
No Diário Oficial do Estado, mais divergências no ninho tucano: Alckmin rescindiu o contrato de aluguel de carros blindados para transporte e escolta do governador e família. Em outra decisão oposta à Serra, decidiu vender o avião do Estado – jato que ele próprio tentara vender em 2006. Ao assumir, Serra cancelou o processo.
No fim do mês, segundo a Folha de São Paulo, Alckmin reativará, na Assembleia Legislativa, projeto de criação da macrometrópole paulista, que Serra havia engavetado. O novo governo também identificou problemas técnicos em ações da gestão anterior. Trecho da linha 2 do Metrô, por exemplo, terá de ser redesenhado por questões ambientais. Para completar, na semana passada Alckmin pediu uma lista dos cargos de confiança de seu antecessor no governo, sinalizando que a briga com José Serra continuará pelas próximas semanas.
Na Prefeitura, Kassab cozinha, em fogo lento, uma reforma no secretariado. Tem oferecido cargos para partidos aliados ao governo federal. O PDT já ganhou uma secretaria, o PSB negocia sua participação e o PCdoB parece disposto a aceitar um ou dois cargos no Governo Kassab, que abriga vários aliados de Serra.
GUERRA DE EGOS
No próximo dia 12, tucanos de todas as plumagens se encontrarão em São Paulo. Deverão discutir as propostas lançadas recentemente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na tentativa de aplacar a guerra de vaidades, a disputa pela presidência nacional do PSDB marcada para maio e, de quebra, acalmar a disputa em torno de 2014, Fernando Henrique propõe, sobretudo, a formação de um colegiado para comandar o partido. Seria integrado pelo atual presidente, Sérgio Guerra, que teria o mandato renovado, mais o próprio FHC, Serra, Alckmin e Aécio Neves.
A fórmula do Conselho Político foi usada pelo DEM e se tornou um dos principais motivos do racha no partido. Kassab preside o Conselho Político, mas o deputado Rodrigo Maia, que preside o partido, esvaziou o colegiado adulterando o estatuto interno para retirar-lhe poder decisório. Foi a gota d`água para Kassab criar o PDB, que seus ex- aliados passaram a chamar de Partido da Boquinha.
Outra tentativa de jogar água na fervura das vaidades tucanas é a retomada da ideia de se fazer prévias internas para as eleições do comando. Mas se trata de mais um projeto que nunca passou disso mesmo.
“O pior de tudo isso é que, enquanto o DEM e o PSDB praticam os seus canibalismos, o Brasil fica sem oposição respeitável. O eleitor brasileiro não gosta dessas brigas”, disse a Brasília Confidencial um líder tucano paulista.
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terça-feira, 8 de março de 2011
domingo, 6 de março de 2011
"O copyright deve promover o dinamismo cultural, e não preservar interesses estabelecidos pelos negócios.”
Diretor da OMPI afirma que os velhos princípios da propriedade intelectual já não servem
Segundo Francis Gurry, diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, "a história do confronto entre o mundo clássico do copyright com o entorno digital tem sido mais uma história lamentável de resistência ludista do que um exemplo de empenho inteligente".
Por Geraldine Juárez
[05 de março de 2011 - 12h14]
Na semana passada, Francis Gurry – diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – se apresentou na Universidade de Queensland em Sydney, Austrália, numa conferência sobre o futuro das leis da propriedade intelectual.
A intervenção de Gurry se dá em meio à controvérsia em torno do ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação – e do fato de que, apesar de ser um tratado de propriedade intelectual, foi intencionalmente negociado fora da instituição que a dirige. A boa notícia é que o diretor da OMPI pensa como a maioria das pessoas que já não está de acordo com a velha forma de se administrar os direitos da propriedade intelectual.
Especificamente, Gurry criticou o modelo institucional de criação de políticas públicas baseada na influência desproporcional (lobby) para criminalizar consumidores e responsabilizar intermediários (como provedores ou plataformas), assim como o modelo de tratados plurilaterais (problema que já havia sido abordado no ALT1040) que pretendem forçar mecanismos de auto-regulação. Gurry admitiu que a OMPI está limitada pela falta de vontade de muitos países para discutir o tema.
É muito importante que não esqueçamos que, além de todas as loucuras já propostas pelo ACTA, ele propõe a criação de uma instituição paralela à OMPI, chamada Comitê ACTA. O capítulo 5 do acordo estabelece as margens e metas para que este comitê se encarregue da implementação, operação, desenvolvimentos e emendas a este acordo. Em poucas palavras, se for aprovado, o Comitê pode alterar seu conteúdo para convertê-lo em uma arma legal ainda mais perigosa.
O Artigo 36 do Capítulo 5 estipula que o Comitê decidirá os procedimentos de consultoria por parte de grupos ou indivíduos não governamentais e para compartilhar informações com terceiros. O ponto sexto estabelece que as decisões para criar emendas no conteúdo devem ser tomadas e aprovadas por consenso dos integrantes do Comitê.
Finalmente, e em coerência com sua natureza opaca, o último ponto estabelece que as posições das partes consultadas devem ser confidenciais de acordo com as regras e procedimentos da Organização Mundial do Comércio. Os acordos plurilaterais de comércio gozam de sigilo, mas este é um tratado de propriedade intelectual e a razão pela qual os negociadores do ACTA negociaram por fora da OMPI, agora, é mais do que clara. Este é mais um argumento que converte o acordo em um candidato ao veto absoluto.
Enquanto supostos especialistas legais dizem que o modelo de propriedade intelectual tem que ser reforçado, o diretor da OMPI disse em seu discurso que:
“- Os velhos princípios de regulação da propriedade intelectual já não funcionam, particularmente para a internet [...] e podem colapsar o sistema inteiro de direitos de propriedade intelectual.
- Devemos reformular a pergunta que a maioria das pessoas vê ou escuta sobre o copyright e sobre a internet. As pessoas não reagem ao serem chamadas de piratas. De fato, alguns, como vimos, sentem-se orgulhosos. Temos que falar menos em termos de pirataria e mais em termos do risco da viabilidade financeira da cultura no século XXI.
- A história do confronto entre o mundo clássico do copyright com o entorno digital tem sido mais uma história lamentável de resistência ludista do que um exemplo de empenho inteligente.
- O copyright deve promover o dinamismo cultural, e não preservar interesses estabelecidos pelos negócios.”
Os argumentos contrários ao ACTA são infinitos, e o discurso de Gurry é um que dificilmente os políticos encarregados de tomar uma decisão quanto ao ACTA poderão ignorar.
Tradução de Cainã Vidor.
Fonte: REVISTA FÓRUM
Segundo Francis Gurry, diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, "a história do confronto entre o mundo clássico do copyright com o entorno digital tem sido mais uma história lamentável de resistência ludista do que um exemplo de empenho inteligente".
Por Geraldine Juárez
[05 de março de 2011 - 12h14]
Na semana passada, Francis Gurry – diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – se apresentou na Universidade de Queensland em Sydney, Austrália, numa conferência sobre o futuro das leis da propriedade intelectual.
A intervenção de Gurry se dá em meio à controvérsia em torno do ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação – e do fato de que, apesar de ser um tratado de propriedade intelectual, foi intencionalmente negociado fora da instituição que a dirige. A boa notícia é que o diretor da OMPI pensa como a maioria das pessoas que já não está de acordo com a velha forma de se administrar os direitos da propriedade intelectual.
Especificamente, Gurry criticou o modelo institucional de criação de políticas públicas baseada na influência desproporcional (lobby) para criminalizar consumidores e responsabilizar intermediários (como provedores ou plataformas), assim como o modelo de tratados plurilaterais (problema que já havia sido abordado no ALT1040) que pretendem forçar mecanismos de auto-regulação. Gurry admitiu que a OMPI está limitada pela falta de vontade de muitos países para discutir o tema.
É muito importante que não esqueçamos que, além de todas as loucuras já propostas pelo ACTA, ele propõe a criação de uma instituição paralela à OMPI, chamada Comitê ACTA. O capítulo 5 do acordo estabelece as margens e metas para que este comitê se encarregue da implementação, operação, desenvolvimentos e emendas a este acordo. Em poucas palavras, se for aprovado, o Comitê pode alterar seu conteúdo para convertê-lo em uma arma legal ainda mais perigosa.
O Artigo 36 do Capítulo 5 estipula que o Comitê decidirá os procedimentos de consultoria por parte de grupos ou indivíduos não governamentais e para compartilhar informações com terceiros. O ponto sexto estabelece que as decisões para criar emendas no conteúdo devem ser tomadas e aprovadas por consenso dos integrantes do Comitê.
Finalmente, e em coerência com sua natureza opaca, o último ponto estabelece que as posições das partes consultadas devem ser confidenciais de acordo com as regras e procedimentos da Organização Mundial do Comércio. Os acordos plurilaterais de comércio gozam de sigilo, mas este é um tratado de propriedade intelectual e a razão pela qual os negociadores do ACTA negociaram por fora da OMPI, agora, é mais do que clara. Este é mais um argumento que converte o acordo em um candidato ao veto absoluto.
Enquanto supostos especialistas legais dizem que o modelo de propriedade intelectual tem que ser reforçado, o diretor da OMPI disse em seu discurso que:
“- Os velhos princípios de regulação da propriedade intelectual já não funcionam, particularmente para a internet [...] e podem colapsar o sistema inteiro de direitos de propriedade intelectual.
- Devemos reformular a pergunta que a maioria das pessoas vê ou escuta sobre o copyright e sobre a internet. As pessoas não reagem ao serem chamadas de piratas. De fato, alguns, como vimos, sentem-se orgulhosos. Temos que falar menos em termos de pirataria e mais em termos do risco da viabilidade financeira da cultura no século XXI.
- A história do confronto entre o mundo clássico do copyright com o entorno digital tem sido mais uma história lamentável de resistência ludista do que um exemplo de empenho inteligente.
- O copyright deve promover o dinamismo cultural, e não preservar interesses estabelecidos pelos negócios.”
Os argumentos contrários ao ACTA são infinitos, e o discurso de Gurry é um que dificilmente os políticos encarregados de tomar uma decisão quanto ao ACTA poderão ignorar.
Tradução de Cainã Vidor.
Fonte: REVISTA FÓRUM
sábado, 5 de março de 2011
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